Lei Ordinária (Promulgada) nº 499, de 11 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
499
Ano
2021
Data
11/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2021
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a instituição da Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette, cria o Dia do Portador da Síndrome de Tourette no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 114/2021
Autoria: Ver. Wanderley Monteiro
Publicação: e-DOLM de 11/11/2021, edição n. 1551, ano IX
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette, Dia do Portador da Síndrome de Tourette,
Autoria: Ver. Wanderley Monteiro
Publicação: e-DOLM de 11/11/2021, edição n. 1551, ano IX
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette, Dia do Portador da Síndrome de Tourette,
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
- Semana Municipal
- Semana de Conscientização Síndrome de Tourette
- Síndrome de Tourette
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