Lei Ordinária nº 2.515, de 02 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2515
Ano
2019
Data
02/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas (ICDLAM).
Indexação
PL n. 035/2019
Autoria: Ver. Davi Reis
Publicação: DOM de 02.10.2019, edição n. 4693, ano XX.
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas (ICDLAM), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), CNPJ n. 14.548.156/0001-16, Rua Tamarindo, n. 416 – Bairro Jorge Teixeira – CEP 69088-026.
Autoria: Ver. Davi Reis
Publicação: DOM de 02.10.2019, edição n. 4693, ano XX.
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas (ICDLAM), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), CNPJ n. 14.548.156/0001-16, Rua Tamarindo, n. 416 – Bairro Jorge Teixeira – CEP 69088-026.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica