Lei Ordinária nº 1.484, de 20 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1484
Ano
2010
Data
20/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/2010
Veículo de Publicação
DOM n. 2488, Ano XI
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
MODIFICA os itens 13, 17, 23 e 57 do Anexo Único da Lei nº 1.229, de 02-04-2008, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 133/2010
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, de 20.07.2010, n. 2.488, Ano XI
Palavras-chave: educação, escola, Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED, sala de aula, CMEI Profª Maria Lena de Souza Alcântara, CMEI Profª Antônia Alves de Azevedo, Escola Municipal Anita Garibaldi, Esc. Municipal Poeta Carlos Drummond de Andrade
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, de 20.07.2010, n. 2.488, Ano XI
Palavras-chave: educação, escola, Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED, sala de aula, CMEI Profª Maria Lena de Souza Alcântara, CMEI Profª Antônia Alves de Azevedo, Escola Municipal Anita Garibaldi, Esc. Municipal Poeta Carlos Drummond de Andrade
Observação
Altera a Lei nº 1229 de 02 de Abril de 2008
Assuntos
- Educação
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.229, de 02 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica