Lei Ordinária nº 2.509, de 30 de setembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2509

Ano

2019

Data

30/09/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

30/09/2019

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

ALTERA a Lei n. 2.450, de 4 de junho de 2019, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 293/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 30.09.2019, edição n. 4691, ano XX
Palavras-chave: Comissão Especial de Licitação, Obras e Serviços de Engenharia, serviços e de aquisições, obras e/ou serviços de engenharia licitados ou em licitação, conveniência do gestor do órgão ou entidades integrantes do Poder Executivo Municipal
Altera Lei n. 2.450, de 4 de junho de 2019

Observação

Altera Lei n. 2.450, de 4 de junho de 2019

Assuntos

  • Comissão de Serviço e Obras Públicas
  • Licitação
  • Obras públicas

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica