Lei Ordinária nº 1.366, de 15 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1366
Ano
2009
Data
15/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/2009
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
13/01/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Dia 25 de abril como o Dia dos Desbravadores e dá outras providências.
Indexação
PL – 129/2009 Autoria: Ver. Jaildo dos Rodoviários
Publicação: DOM, n. 2.292, 21.09.2009
Palavras-chave: calendário oficial, Dia dos Desbravadores.
Revogada pela Lei n. 2579 de 13.01.2020. Publicada em 13.01.2020 no DOM n. 4757, Ano XXI
Publicação: DOM, n. 2.292, 21.09.2009
Palavras-chave: calendário oficial, Dia dos Desbravadores.
Revogada pela Lei n. 2579 de 13.01.2020. Publicada em 13.01.2020 no DOM n. 4757, Ano XXI
Observação
Revogada pela Lei n. 2579 de 13.01.2020. Publicada em 13.01.2020 no DOM n. 4757, Ano XXI
Assuntos
- Calendário oficial
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.579, de 13 de janeiro de 2020
Anexos Norma Jurídica