Lei Complementar nº 4, de 16 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
4
Ano
2014
Data
16/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2014
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
37
Pg. Fim
46
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Parcelamento do Solo Urbano do Município de Manaus
diretrizes de mobilidade urbana,
qualificação ambiental
estruturação do uso e ocupação do solo expressas no Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus,
legislação municipal de controle do uso e ocupação do solo
instrumentos específicos de planejamento e gestão urbana.
LOTEAMENTO
Destinação de Áreas Públicas
Projeto de Loteamento
Execução do Loteamento
Licenciamento das Obras
DESMEMBRAMENTO
PARCELAMENTO EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL
Projeto de Desmembramento
CONDOMÍNIOS DE UNIDADES AUTÔNOMAS
diretrizes de mobilidade urbana,
qualificação ambiental
estruturação do uso e ocupação do solo expressas no Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus,
legislação municipal de controle do uso e ocupação do solo
instrumentos específicos de planejamento e gestão urbana.
LOTEAMENTO
Destinação de Áreas Públicas
Projeto de Loteamento
Execução do Loteamento
Licenciamento das Obras
DESMEMBRAMENTO
PARCELAMENTO EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL
Projeto de Desmembramento
CONDOMÍNIOS DE UNIDADES AUTÔNOMAS
Observação
Assuntos
- Código de Posturas
- Plano Diretor Urbano e Ambiental
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 15, de 17 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica