Lei Ordinária nº 2.057, de 09 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2057
Ano
2015
Data
09/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2015
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
30/12/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a alteração de nomenclatura e estrutura da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados – Semtef, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 324/2015
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3768, de 9 de novembro de 2015
Palavras-chave: Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados - Semtef, Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento - Semtrad, Cargos, Funções de confiança.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3768, de 9 de novembro de 2015
Palavras-chave: Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados - Semtef, Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento - Semtrad, Cargos, Funções de confiança.
Observação
Revoga o art.13, §§ 1.º ao 3.º, item 4 da alínea “d” do inc. I do art. 17, todos da Lei n. 1.975, de 29 de abril de 2015.
Revogada pela Lei n. 2.079, de 30.12.2015. Publicada no DOM, de 30.12.2015, Edição n. 3.800, Ano XVI.
Revogada pela Lei n. 2.079, de 30.12.2015. Publicada no DOM, de 30.12.2015, Edição n. 3.800, Ano XVI.
Assuntos
- Abastecimento
- Cargo
- Estrutura do Executivo Municipal
- Servidor público
- Trabalho
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.079, de 30 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica