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Lei Ordinária nº 1.828, de 27 de dezembro de 2013

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1828

Ano

2013

Data

27/12/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/12/2013

Veículo de Publicação

DOM N. 3.320

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Ementa

MODIFICA o item 54 do Anexo Único da Lei n. 1.229, de 2 de abril de 2008.

Indexação

PL n. 511/2013
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3320, de 27 de dezembro de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: Educação, Patrimônio Municipal, Escola, Escola Municipal Erasmo Augusto de Araújo, Escola Municipal de Ensino Erasmo Augusto de Araújo
Alterada pela Lei n. 2013 de 8 de julho de 2015. Publicada no DOM n. 3684, de 8 de julho de 2015.
Alterada pela Lei n. 2770 de 23 de julho de 2021. Publicada no DOM n. 5147, de 23 de julho de 2021.

Observação

Altera a Lei n. 1.229, de 2 de abril de 2008.
Alterada pela Lei n. 2013 de 8 de julho de 2015. Publicada no DOM n. 3684, de 8 de julho de 2015.
Alterada pela Lei n. 2770 de 23 de julho de 2021. Publicada no DOM n. 5147, de 23 de julho de 2021.

Assuntos

  • Educação
  • Escola
  • Estrutura do Executivo Municipal
  • Patrimônio municipal
  • Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.229, de 02 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.013, de 08 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.770, de 23 de julho de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



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