Lei Ordinária nº 2.494, de 27 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2494
Ano
2019
Data
27/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
LEI N. 2494, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
PL n. 072/2019
Autoria: Ver. Sgt Bentes Papinha
Publicação: DOM de 27.08.2019, edição n. 4669, ano XX
Palavras-chave: Calendário Oficial, Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, Dia Nacional de Doação de Órgãos, apoio à doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, transplantes, sensibilizar e conscientizar a população, orientação da sociedade, palestras educativas, simpósios, divulgação na mídia, boletins informativos, publicidade, atividades recreativas em entidades, associações e hospitais, Secretaria Municipal de Saúde,
PL n. 072/2019
Autoria: Ver. Sgt Bentes Papinha
Publicação: DOM de 27.08.2019, edição n. 4669, ano XX
Palavras-chave: Calendário Oficial, Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, Dia Nacional de Doação de Órgãos, apoio à doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, transplantes, sensibilizar e conscientizar a população, orientação da sociedade, palestras educativas, simpósios, divulgação na mídia, boletins informativos, publicidade, atividades recreativas em entidades, associações e hospitais, Secretaria Municipal de Saúde,
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
- Doação
- Doação de Órgãos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica