Lei Ordinária nº 1.975, de 29 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1975
Ano
2015
Data
29/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2015
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
29/11/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 067/2015
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3637, de 29 de abril de 2015
Palavras-chave: Reorganização administrativa, Administração Pública Municipal, Gestão, SEMGOV, SEMC, SEMPAB, SMPPM, FDT, FMIS, ESPI, Manausmed, Servmed, Semad, Cargos de Secretários e Subsecretários.
Leis Alteradoras:
Alterada pela Lei 2018 de 28.07.2015. Publicada no DOM de 28.07.2015 – Edição n. 3698, Ano XVI.
Alterada pela Lei 2057 de 09.11.2015. Publicada no DOM de 09.11.2015 – Edição n. 3768, Ano XVI.
Alterada pela Lei 2079 de 30.12.2015. Publicada no DOM de 30.12.2015 – Edição n. 3800, Ano XVI.
Revogada pela Lei 2369 de 09.11.2018. Publicada no DOM de 29.11.2018 – Edição n. 4488, Ano XIX.
Ver a Lei, 2140, de 20.06.2016. Publicada no DOM de 20.06.201 – Edição n. 3912, Ano XVII.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3637, de 29 de abril de 2015
Palavras-chave: Reorganização administrativa, Administração Pública Municipal, Gestão, SEMGOV, SEMC, SEMPAB, SMPPM, FDT, FMIS, ESPI, Manausmed, Servmed, Semad, Cargos de Secretários e Subsecretários.
Leis Alteradoras:
Alterada pela Lei 2018 de 28.07.2015. Publicada no DOM de 28.07.2015 – Edição n. 3698, Ano XVI.
Alterada pela Lei 2057 de 09.11.2015. Publicada no DOM de 09.11.2015 – Edição n. 3768, Ano XVI.
Alterada pela Lei 2079 de 30.12.2015. Publicada no DOM de 30.12.2015 – Edição n. 3800, Ano XVI.
Revogada pela Lei 2369 de 09.11.2018. Publicada no DOM de 29.11.2018 – Edição n. 4488, Ano XIX.
Ver a Lei, 2140, de 20.06.2016. Publicada no DOM de 20.06.201 – Edição n. 3912, Ano XVII.
Observação
Alterada pela Lei 2018 de 28.07.2015. Publicada no DOM de 28.07.2015 – Edição n. 3698, Ano XVI.
Alterada pela Lei 2057 de 09.11.2015. Publicada no DOM de 09.11.2015 – Edição n. 3768, Ano XVI.
Alterada pela Lei 2079 de 30.12.2015. Publicada no DOM de 30.12.2015 – Edição n. 3800, Ano XVI.
Revogada pela Lei 2369 de 09.11.2018. Publicada no DOM de 29.11.2018 – Edição n. 4488, Ano XIX.
Ver a Lei, 2140, de 20.06.2016. Publicada no DOM de 20.06.201 – Edição n. 3912, Ano XVII.
Alterada pela Lei 2057 de 09.11.2015. Publicada no DOM de 09.11.2015 – Edição n. 3768, Ano XVI.
Alterada pela Lei 2079 de 30.12.2015. Publicada no DOM de 30.12.2015 – Edição n. 3800, Ano XVI.
Revogada pela Lei 2369 de 09.11.2018. Publicada no DOM de 29.11.2018 – Edição n. 4488, Ano XIX.
Ver a Lei, 2140, de 20.06.2016. Publicada no DOM de 20.06.201 – Edição n. 3912, Ano XVII.
Assuntos
- Cargo
- Estatuto Servidores Públicos Município de Manaus
- Estrutura do Executivo Municipal
- Fundação de Apoio ao Idoso – Dr. Thomas - FDT
- Organização de Órgãos Públicos
- Poder Executivo
- Sec. Mulher, Assist. Soc. e Dir. Humanos SEMMASDH
- Secretaria Adm., Planejamento e Gestão-SEMAD
- Secretário Municipal
- Servidor público
- Subsecretário Municipal
- Valorização e reconhecimento do Servidor Público
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.018, de 28 de julho de 2015
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.079, de 30 de dezembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.369, de 29 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica