Emenda à Loman nº 54, de 13 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
54
Ano
2008
Data
13/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/05/2008
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
28
Texto Original
Ementa
TRANSFORMA em § 1° o parágrafo único do art. 264 da LOMAN e acrescenta os §§ 2°, 3° e 4° ao mesmo artigo.
Indexação
Transporte
normas
segurança
higiene
CONTRAN
passageiros
combustível
gás
GNV
DOM N. 1961,
ANO IX
PEL – 021/2006
Ver. Mário Bastos
normas
segurança
higiene
CONTRAN
passageiros
combustível
gás
GNV
DOM N. 1961,
ANO IX
PEL – 021/2006
Ver. Mário Bastos
Observação
Assuntos
- Transporte
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica