Emenda à Loman nº 61, de 28 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
61
Ano
2009
Data
28/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2009
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
34
Pg. Fim
34
Texto Original
Ementa
ALTERA as redações do § 2.º do art. 30; do caput do art. 33; e cria o art. 442 e o art. 443 da LOMAN.
Indexação
Subsídio
Servidor público
eletivo
agentes políticos
sessões extraordinárias
remuneração
mandato eletivo
proventos
pensões
DOM N. 2194
ANO X
PEL – 005/2009
Mesa Diretora da CMM
Servidor público
eletivo
agentes políticos
sessões extraordinárias
remuneração
mandato eletivo
proventos
pensões
DOM N. 2194
ANO X
PEL – 005/2009
Mesa Diretora da CMM
Observação
Assuntos
- Servidor público
- Subsídio
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica