Emenda à Loman nº 68, de 29 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
68
Ano
2010
Data
29/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2010
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
MODIFICA a redação do inciso XV, transforma o Parágrafo único em 1.º e cria o § 2.º do artigo 258 da Loman.
Indexação
Passe livre,
Transporte
urbano
executivo
alternativo
DOM N. 2575,
ANO XI
PEL – 004/2009
Ver. Jaildo dos Rodoviários
Transporte
urbano
executivo
alternativo
DOM N. 2575,
ANO XI
PEL – 004/2009
Ver. Jaildo dos Rodoviários
Observação
Assuntos
- Benefício
- Transporte
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica