Lei Ordinária nº 2.473, de 03 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2473
Ano
2019
Data
03/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei nº 601, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 214/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 03.07.2019, edição n. 4630, Ano XX
Palavras-chave: Patrimônio Municipal, Escola, CMEI Prof.ª Rossana da Silva Gadelha 11 Rua 39, Q – 153, n. 9/A – Conj. A. Mendes – Cidade Nova
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 03.07.2019, edição n. 4630, Ano XX
Palavras-chave: Patrimônio Municipal, Escola, CMEI Prof.ª Rossana da Silva Gadelha 11 Rua 39, Q – 153, n. 9/A – Conj. A. Mendes – Cidade Nova
Observação
Revoga a Lei n. 2.431, de 7 de maio de 2019.
Altera Lei n. 601, de 2 de julho de 2001
Altera Lei n. 601, de 2 de julho de 2001
Assuntos
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Patrimônio municipal
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 601, de 02 de julho de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.431, de 07 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica