Lei Ordinária nº 2.626, de 01 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2626
Ano
2020
Data
01/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
EXTINGUE a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 207/2020
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 01.07.2020, edição n. 4872, Ano XXI
Palavras-chave: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), Estrutura do Executivo Municipal, cargos em comissão, Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Órgãos de Atividades Finalísticas, Subsecretaria de Esporte e Lazer, Departamento de Esporte e Lazer, Divisão de Esporte e Lazer, Divisão de Distritos Esportivos, Gerência dos Centros Municipais de Esporte e Lazer, Divisão de Projetos e Captação de Recursos, quadro de Cargos em Comissão, quadro de Funções Gratificadas, quadro de Funções Gratificadas da Semasc, rubricas de orçamento, bens móveis, quadro de pessoal, ativos e passivos da Semjel, Conselho Municipal de Desporto e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo, Subsecretário Municipal DAS-4, Diretor de Área, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2, Gerente DAS-1, Assessor Técnico III DAS-1, Assessor I CAD-3, Assessor II CAD-2,
Revoga Lei n. 2.053, de 29 de outubro de 2015
Ver art. 2.º da Lei n. 2.369, de 29 de novembro de 2018,
Ver Lei n. 419, de 29 de dezembro de 1997.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 01.07.2020, edição n. 4872, Ano XXI
Palavras-chave: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), Estrutura do Executivo Municipal, cargos em comissão, Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Órgãos de Atividades Finalísticas, Subsecretaria de Esporte e Lazer, Departamento de Esporte e Lazer, Divisão de Esporte e Lazer, Divisão de Distritos Esportivos, Gerência dos Centros Municipais de Esporte e Lazer, Divisão de Projetos e Captação de Recursos, quadro de Cargos em Comissão, quadro de Funções Gratificadas, quadro de Funções Gratificadas da Semasc, rubricas de orçamento, bens móveis, quadro de pessoal, ativos e passivos da Semjel, Conselho Municipal de Desporto e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo, Subsecretário Municipal DAS-4, Diretor de Área, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2, Gerente DAS-1, Assessor Técnico III DAS-1, Assessor I CAD-3, Assessor II CAD-2,
Revoga Lei n. 2.053, de 29 de outubro de 2015
Ver art. 2.º da Lei n. 2.369, de 29 de novembro de 2018,
Ver Lei n. 419, de 29 de dezembro de 1997.
Observação
Revoga Lei n. 2.053, de 29 de outubro de 2015
Ver art. 2.º da Lei n. 2.369, de 29 de novembro de 2018,
Ver Lei n. 419, de 29 de dezembro de 1997.
Ver art. 2.º da Lei n. 2.369, de 29 de novembro de 2018,
Ver Lei n. 419, de 29 de dezembro de 1997.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica