Lei Ordinária nº 2.602, de 16 de abril de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2602

Ano

2020

Data

16/04/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/04/2020

Veículo de Publicação

Diário Oficial do Município

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Indexação

PL n. 280/2019
Autoria: Ver. Elias Emanuel
Publicação: DOM de 16.04.2020, edição de n. 4821, Ano XXI
Palavras-chave: Dia Municipal de Conscientização, Esclerose Múltipla. Calendário Oficial

Observação

Assuntos

  • Calendário oficial

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Anexos Norma Jurídica