Lei Ordinária nº 2.584, de 12 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2584
Ano
2020
Data
12/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amazônia e dá outras providências.
Indexação
PL n. 430/2019
Autoria: Ver. Elias Emanoel
Publicação: DOM de 12.03.2020, edição n. 4797, Ano XXI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Amazônia, associação privada sem fins lucrativos, CNPJ n. 05.158.585/0001-96, Rua Bernardo Ramos, n. 145, bairro Centro, CEP 69.005-310
Autoria: Ver. Elias Emanoel
Publicação: DOM de 12.03.2020, edição n. 4797, Ano XXI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Amazônia, associação privada sem fins lucrativos, CNPJ n. 05.158.585/0001-96, Rua Bernardo Ramos, n. 145, bairro Centro, CEP 69.005-310
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica