Lei Ordinária nº 338, de 21 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
338
Ano
1996
Data
21/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/1996
Veículo de Publicação
DOE edição n. 28.404, Ano CII
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, na Estrutura Administrativa da Fundação de Apoio Comunitário Municipal, a Creche que especifica, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 026/1996 - Mensagem 07/1996 de 11/03/1996
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 25.03.1996, edição n. 28.404, Ano CII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Estrutura Administrativa da Fundação de Apoio Comunitário Municipal, FUNDACOM, Creche Municipal MADRE ELISÍA, creche, São Raimundo
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 25.03.1996, edição n. 28.404, Ano CII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Estrutura Administrativa da Fundação de Apoio Comunitário Municipal, FUNDACOM, Creche Municipal MADRE ELISÍA, creche, São Raimundo
Observação
Alterada pela Lei n. 608, de 14.09.2001. Publicada no DOM, de 24.09.2001 – Edição n. 359, Ano II.
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Creche
- Educação
- Estrutura do Executivo Municipal
- Fundação de Apoio Comunitário Municipal FUNDACOM
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 608, de 14 de setembro de 2001
Anexos Norma Jurídica