Lei Ordinária nº 319, de 18 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
319
Ano
1995
Data
18/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/1995
Veículo de Publicação
DOE n. 28. 341
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 175 de 10.03.93, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 181/1995
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 20.12.1995,n. 28. 341, ANO CII
Palavras-chave: Órgão Municipal, Estrutura do Executivo Municipal, ALTERA a Lei n. 175 de 10.03.1993.
Lei alteradora: 335/1996, 386/1997
Ver Lei: 335/1996 e 386/1997
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 20.12.1995,n. 28. 341, ANO CII
Palavras-chave: Órgão Municipal, Estrutura do Executivo Municipal, ALTERA a Lei n. 175 de 10.03.1993.
Lei alteradora: 335/1996, 386/1997
Ver Lei: 335/1996 e 386/1997
Observação
Assuntos
- Cargo
- Cargo comissionado
- Casa Civil - CC
- Casa Militar - CM
- Estrutura do Executivo Municipal
- Executivo Municipal
- Orgão Municipal
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 335, de 19 de março de 1996
Anexos Norma Jurídica