Lei Ordinária nº 298, de 21 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
298
Ano
1995
Data
21/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/08/1995
Veículo de Publicação
DOE n. 28.261
Data Fim Vigência
22/08/1995
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, as Escolas que especifica, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 094/19995
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 22.08.1995, edição n. 28.261, Ano CI
Estrutura do Executivo Municipal, Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Escola Municipal MONTEBOR, Escola Municipal Japiim II, Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Fernando Trigueiro, C.I.E.P – São José, Escola Municipal ETELVINA PEREIRA BRAGA, Escola Municipal JOÃO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Alterada pela Lei n. 608 de 14.09.2001. Publicada no D.O.M. de 19.09.2001 – Edição n. 395, Ano II.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 22.08.1995, edição n. 28.261, Ano CI
Estrutura do Executivo Municipal, Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Escola Municipal MONTEBOR, Escola Municipal Japiim II, Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Fernando Trigueiro, C.I.E.P – São José, Escola Municipal ETELVINA PEREIRA BRAGA, Escola Municipal JOÃO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Alterada pela Lei n. 608 de 14.09.2001. Publicada no D.O.M. de 19.09.2001 – Edição n. 395, Ano II.
Observação
Alterada pela Lei n. 608 de 14.09.2001. Publicada no D.O.M. de 19.09.2001 – Edição n. 395, Ano II.
Assuntos
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 608, de 14 de setembro de 2001
Anexos Norma Jurídica