Lei Ordinária nº 2.440, de 28 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2440
Ano
2019
Data
28/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
FIXA o índice de reajuste dos servidores da Manaus Previdência e estabelece outras providências.
Indexação
Projeto de Lei n. 115/2019,
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOM, de 19.04.2022, edição n. 5326, Ano XXIII.
Palavras-chave: Servidor Público, reajuste dos servidores da Manaus Previdência, vencimentos, regime estatutário, data-base para correção dos valores
Ver lei n. 2872, de 19.04.2022.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOM, de 19.04.2022, edição n. 5326, Ano XXIII.
Palavras-chave: Servidor Público, reajuste dos servidores da Manaus Previdência, vencimentos, regime estatutário, data-base para correção dos valores
Ver lei n. 2872, de 19.04.2022.
Observação
Ver lei n. 2872, de 19.04.2022. Publicada no DOM, de 19.04.2022, edição n. 5326, Ano XXIII.
Assuntos
- Servidor público
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Anexos Norma Jurídica