Lei Ordinária nº 2.438, de 28 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2438
Ano
2019
Data
28/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
REAJUSTA a base de vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, vinculados à área não específica da Prefeitura de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. n. 133/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 28.05.2019, edição n. 4606, ano XX.
Palavras-chave: Servidor Público, Reajuste Salarial, data-base estabelecida, vencimento-base dos servidores ativos e inativos, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus
Ver art. 3.º da Lei n. 2.274, de 14 de dezembro de 2017,
Ver Lei n. 1.118, de 1.º de setembro de 1971
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 28.05.2019, edição n. 4606, ano XX.
Palavras-chave: Servidor Público, Reajuste Salarial, data-base estabelecida, vencimento-base dos servidores ativos e inativos, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus
Ver art. 3.º da Lei n. 2.274, de 14 de dezembro de 2017,
Ver Lei n. 1.118, de 1.º de setembro de 1971
Observação
Ver art. 3.º da Lei n. 2.274, de 14 de dezembro de 2017,
Ver Lei n. 1.118, de 1.º de setembro de 1971.
Ver Lei n. 1.118, de 1.º de setembro de 1971.
Assuntos
- Reajuste salarial
- Servidor público
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Anexos Norma Jurídica