Lei Ordinária nº 2.430, de 07 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2430
Ano
2019
Data
07/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.315, de 24 de maio de 2018, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 132/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 07.05.2019, edição n. 4591, Ano XX
Palavras-chave: Servidor Público; Educação; Cargos de Professor Nível Superior; Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais do Magistério; Cargos de Arte-Educador; Gestor em Educação, Pedagogo, Professor Nível Superior (PNS), Professor Nível Médio (PNM)
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 07.05.2019, edição n. 4591, Ano XX
Palavras-chave: Servidor Público; Educação; Cargos de Professor Nível Superior; Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais do Magistério; Cargos de Arte-Educador; Gestor em Educação, Pedagogo, Professor Nível Superior (PNS), Professor Nível Médio (PNM)
Observação
Altera o Anexo I da Lei n. 2.315, de 24 de maio de 2018, que altera a Lei n. 1.126, de 5 de junho de 2007,
Assuntos
- Educação
- Servidor público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.315, de 24 de maio de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.876, de 03 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica