Lei Ordinária nº 1.983, de 01 de dezembro de 1988

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1983

Ano

1988

Data

01/12/1988

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

07/12/1988

Veículo de Publicação

DOE n. 26.619, Ano XCIV

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

OFICIALIZA a criação de mais 34 (trinta e quatro) Escolas Municipais, dá as respectivas denominações e adota outras providências.

Indexação

PL n. 066/1988
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 07.12.1988, edição n. 26.619, Ano XCIV
Palavras-chave:
01 – ESCOLA MUNICIPAL BOM SUCESSO DO TABOCAL – Costa do Tabocal
02 – ESCOLA MUNICIPAL BOM SUCESSO DO TARUMÃ GRANDE – Tarumã Grande
03 – ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MONTEIRO DA CRUZ – Costa do Puraquequara
04 – ESCOLA MUNICIPAL TARUMANZINHO – Tarumanzinho
05 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ DE GONZAGA – Lago do Puraquequara
06 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO – Do Baixo Rio Preto da Eva
07 – ESCOLA MUNICIPAL CANAÃ – Paraná da Eva
08 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO – Costa do Tabocal
09 – ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA – Baixo Rio Preto da Eva
09 – ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA II – Rua Juruá com Baré, s/n., Parque das Tribos – Tarumã
10 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO SALVADOR – Baixo Rio Preto da Eva
11 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE – Do Paraná da Eva
12 – ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA – Costa do Tabocal
13 – ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE – Paraná da Eva
14 – ESCOLA MUNICIPAL NOVA DO GUAJARÁ – Costa do Tabocal
15 – ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE LOUDES – Costa do Puraquequara
16 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ – Da Tarumanzinho
16 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ I – Comunidade Nossa Senhora do Livramento, s/n., Tarumã Mirim – Rio Negro
17 – ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ – Tarumã Grande
18 – ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PAZ – Baixo Rio Preto da Eva
19 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSE DO PARANÁ DA EVA – Paraná da Eva
20 – ESCOLA MUNICIPAL AJURICABA – Manaus Caracaraí, Km 11
21 – ESCOLA MUNICIPAL MENDONÇA FURTADO – Estrada do Paredão, Enseada do Marapatá
22 – ESCOLA MUNICIPAL SARA CALDAS – Manaus – Caracaraí Km 05
23 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Estrada Torquato Tapajós, km15
24 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO PAULO – Manaus-Caracaraí, Km 07
25 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU – Manaus-Caracaraí, Km 30
26 – ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ADRIANO – Torquato Tapajós, Km 42
27 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO SALVADOR – Baixo Rio Preto da Eva, K 28
28 – ESCOLA MUNICIPAL ISABEL ANGARITA – Conj. Atilio Andreazza (SUFRAMA)
29 – ESCOLA MUNICIPAL Pe. JOSÉ DE ANCHIETA – Beco Salustiano (Betânia)
30 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS – Travessa São Judas Tadeu, Estrada da Cidade Nova
31 – ESCOLA MUNICIPAL VIOLETA DE MATTOS AREOSA – Colônia Antônio Aleixo
32 – ESCOLA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL CASULO DO VOVÔ – Rua Recife, Adrianópolis
33 – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÂNDIDO HONÓRIO – Rua 05, Alvorada II
33 – E.M. Cândido Honório Ferreira. Rua 5 n. 371 – Alvorada II.
34 – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO – Conjunto Castelo Branco, Parque 10.
34 – Centro Municipal de Educação Infantil Humberto de Alencar Castelo Branco, Rua 22 – C.S.U. – Parque 10 de Novembro.
Secretário Municipal de Educação e Cultura, Gratificação de Diretor e Secretário, Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Alterada pela Lei n. 608, de 14.09.2001. Publicada no DOM, de 24.09.2001 – Edição n. 359, Ano II.
Alterada pela Lei n. 2247, de 26.09.2017. Publicada no DOM, de 26.09.2017 – Edição n. 4215, Ano XVIII.
Alterada pela Lei n. 2332, de 12.07.2018. Publicada no DOM, de 12.07.2018 – Edição n. 4398, Ano XIX.
Alterada pela Lei n. 2697, de 29.10.2020. Publicada no DOM, de 29.10.2020 – Edição n. 4957, Ano XXI.
Alterada pela Lei n. 3212, de 30.11.2023. Publicada no DOM, de 30.11.2023 – Edição n. 5716, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 3323, de 07.05.2024. Publicada no DOM, de 08.05.2024 – Edição n. 5821, Ano XXV.

Observação

Alterada pela Lei n. 608, de 14.09.2001. Publicada no DOM, de 24.09.2001 – Edição n. 359, Ano II.
Alterada pela Lei n. 2247, de 26.09.2017. Publicada no DOM, de 26.09.2017 – Edição n. 4215, Ano XVIII.
Alterada pela Lei n. 2332, de 12.07.2018. Publicada no DOM, de 12.07.2018 – Edição n. 4398, Ano XIX.
Alterada pela Lei n. 2697, de 29.10.2020. Publicada no DOM, de 29.10.2020 – Edição n. 4957, Ano XXI.
Alterada pela Lei n. 3212, de 30.11.2023. Publicada no DOM, de 30.11.2023 – Edição n. 5716, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 3323, de 07.05.2024. Publicada no DOM, de 08.05.2024 – Edição n. 5821, Ano XXV.

Assuntos

  • Denominação de escola
  • Educação
  • Escola
  • Patrimônio municipal
  • Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED
  • Servidor público


 

Anexos Norma Jurídica