Lei Ordinária nº 1.983, de 01 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1983
Ano
1988
Data
01/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/1988
Veículo de Publicação
DOE n. 26.619, Ano XCIV
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OFICIALIZA a criação de mais 34 (trinta e quatro) Escolas Municipais, dá as respectivas denominações e adota outras providências.
Indexação
PL n. 066/1988
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 07.12.1988, edição n. 26.619, Ano XCIV
Palavras-chave:
01 – ESCOLA MUNICIPAL BOM SUCESSO DO TABOCAL – Costa do Tabocal
02 – ESCOLA MUNICIPAL BOM SUCESSO DO TARUMÃ GRANDE – Tarumã Grande
03 – ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MONTEIRO DA CRUZ – Costa do Puraquequara
04 – ESCOLA MUNICIPAL TARUMANZINHO – Tarumanzinho
05 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ DE GONZAGA – Lago do Puraquequara
06 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO – Do Baixo Rio Preto da Eva
07 – ESCOLA MUNICIPAL CANAÃ – Paraná da Eva
08 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO – Costa do Tabocal
09 – ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA – Baixo Rio Preto da Eva
09 – ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA II – Rua Juruá com Baré, s/n., Parque das Tribos – Tarumã
10 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO SALVADOR – Baixo Rio Preto da Eva
11 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE – Do Paraná da Eva
12 – ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA – Costa do Tabocal
13 – ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE – Paraná da Eva
14 – ESCOLA MUNICIPAL NOVA DO GUAJARÁ – Costa do Tabocal
15 – ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE LOUDES – Costa do Puraquequara
16 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ – Da Tarumanzinho
16 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ I – Comunidade Nossa Senhora do Livramento, s/n., Tarumã Mirim – Rio Negro
17 – ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ – Tarumã Grande
18 – ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PAZ – Baixo Rio Preto da Eva
19 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSE DO PARANÁ DA EVA – Paraná da Eva
20 – ESCOLA MUNICIPAL AJURICABA – Manaus Caracaraí, Km 11
21 – ESCOLA MUNICIPAL MENDONÇA FURTADO – Estrada do Paredão, Enseada do Marapatá
22 – ESCOLA MUNICIPAL SARA CALDAS – Manaus – Caracaraí Km 05
23 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Estrada Torquato Tapajós, km15
24 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO PAULO – Manaus-Caracaraí, Km 07
25 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU – Manaus-Caracaraí, Km 30
26 – ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ADRIANO – Torquato Tapajós, Km 42
27 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO SALVADOR – Baixo Rio Preto da Eva, K 28
28 – ESCOLA MUNICIPAL ISABEL ANGARITA – Conj. Atilio Andreazza (SUFRAMA)
29 – ESCOLA MUNICIPAL Pe. JOSÉ DE ANCHIETA – Beco Salustiano (Betânia)
30 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS – Travessa São Judas Tadeu, Estrada da Cidade Nova
31 – ESCOLA MUNICIPAL VIOLETA DE MATTOS AREOSA – Colônia Antônio Aleixo
32 – ESCOLA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL CASULO DO VOVÔ – Rua Recife, Adrianópolis
33 – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÂNDIDO HONÓRIO – Rua 05, Alvorada II
33 – E.M. Cândido Honório Ferreira. Rua 5 n. 371 – Alvorada II.
34 – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO – Conjunto Castelo Branco, Parque 10.
34 – Centro Municipal de Educação Infantil Humberto de Alencar Castelo Branco, Rua 22 – C.S.U. – Parque 10 de Novembro.
Secretário Municipal de Educação e Cultura, Gratificação de Diretor e Secretário, Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Alterada pela Lei n. 608, de 14.09.2001. Publicada no DOM, de 24.09.2001 – Edição n. 359, Ano II.
Alterada pela Lei n. 2247, de 26.09.2017. Publicada no DOM, de 26.09.2017 – Edição n. 4215, Ano XVIII.
Alterada pela Lei n. 2332, de 12.07.2018. Publicada no DOM, de 12.07.2018 – Edição n. 4398, Ano XIX.
Alterada pela Lei n. 2697, de 29.10.2020. Publicada no DOM, de 29.10.2020 – Edição n. 4957, Ano XXI.
Alterada pela Lei n. 3212, de 30.11.2023. Publicada no DOM, de 30.11.2023 – Edição n. 5716, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 3323, de 07.05.2024. Publicada no DOM, de 08.05.2024 – Edição n. 5821, Ano XXV.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 07.12.1988, edição n. 26.619, Ano XCIV
Palavras-chave:
01 – ESCOLA MUNICIPAL BOM SUCESSO DO TABOCAL – Costa do Tabocal
02 – ESCOLA MUNICIPAL BOM SUCESSO DO TARUMÃ GRANDE – Tarumã Grande
03 – ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MONTEIRO DA CRUZ – Costa do Puraquequara
04 – ESCOLA MUNICIPAL TARUMANZINHO – Tarumanzinho
05 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ DE GONZAGA – Lago do Puraquequara
06 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO – Do Baixo Rio Preto da Eva
07 – ESCOLA MUNICIPAL CANAÃ – Paraná da Eva
08 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO – Costa do Tabocal
09 – ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA – Baixo Rio Preto da Eva
09 – ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA II – Rua Juruá com Baré, s/n., Parque das Tribos – Tarumã
10 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO SALVADOR – Baixo Rio Preto da Eva
11 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE – Do Paraná da Eva
12 – ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA – Costa do Tabocal
13 – ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE – Paraná da Eva
14 – ESCOLA MUNICIPAL NOVA DO GUAJARÁ – Costa do Tabocal
15 – ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE LOUDES – Costa do Puraquequara
16 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ – Da Tarumanzinho
16 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ I – Comunidade Nossa Senhora do Livramento, s/n., Tarumã Mirim – Rio Negro
17 – ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ – Tarumã Grande
18 – ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PAZ – Baixo Rio Preto da Eva
19 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSE DO PARANÁ DA EVA – Paraná da Eva
20 – ESCOLA MUNICIPAL AJURICABA – Manaus Caracaraí, Km 11
21 – ESCOLA MUNICIPAL MENDONÇA FURTADO – Estrada do Paredão, Enseada do Marapatá
22 – ESCOLA MUNICIPAL SARA CALDAS – Manaus – Caracaraí Km 05
23 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Estrada Torquato Tapajós, km15
24 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO PAULO – Manaus-Caracaraí, Km 07
25 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU – Manaus-Caracaraí, Km 30
26 – ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ADRIANO – Torquato Tapajós, Km 42
27 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO SALVADOR – Baixo Rio Preto da Eva, K 28
28 – ESCOLA MUNICIPAL ISABEL ANGARITA – Conj. Atilio Andreazza (SUFRAMA)
29 – ESCOLA MUNICIPAL Pe. JOSÉ DE ANCHIETA – Beco Salustiano (Betânia)
30 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS – Travessa São Judas Tadeu, Estrada da Cidade Nova
31 – ESCOLA MUNICIPAL VIOLETA DE MATTOS AREOSA – Colônia Antônio Aleixo
32 – ESCOLA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL CASULO DO VOVÔ – Rua Recife, Adrianópolis
33 – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÂNDIDO HONÓRIO – Rua 05, Alvorada II
33 – E.M. Cândido Honório Ferreira. Rua 5 n. 371 – Alvorada II.
34 – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO – Conjunto Castelo Branco, Parque 10.
34 – Centro Municipal de Educação Infantil Humberto de Alencar Castelo Branco, Rua 22 – C.S.U. – Parque 10 de Novembro.
Secretário Municipal de Educação e Cultura, Gratificação de Diretor e Secretário, Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Alterada pela Lei n. 608, de 14.09.2001. Publicada no DOM, de 24.09.2001 – Edição n. 359, Ano II.
Alterada pela Lei n. 2247, de 26.09.2017. Publicada no DOM, de 26.09.2017 – Edição n. 4215, Ano XVIII.
Alterada pela Lei n. 2332, de 12.07.2018. Publicada no DOM, de 12.07.2018 – Edição n. 4398, Ano XIX.
Alterada pela Lei n. 2697, de 29.10.2020. Publicada no DOM, de 29.10.2020 – Edição n. 4957, Ano XXI.
Alterada pela Lei n. 3212, de 30.11.2023. Publicada no DOM, de 30.11.2023 – Edição n. 5716, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 3323, de 07.05.2024. Publicada no DOM, de 08.05.2024 – Edição n. 5821, Ano XXV.
Observação
Alterada pela Lei n. 608, de 14.09.2001. Publicada no DOM, de 24.09.2001 – Edição n. 359, Ano II.
Alterada pela Lei n. 2247, de 26.09.2017. Publicada no DOM, de 26.09.2017 – Edição n. 4215, Ano XVIII.
Alterada pela Lei n. 2332, de 12.07.2018. Publicada no DOM, de 12.07.2018 – Edição n. 4398, Ano XIX.
Alterada pela Lei n. 2697, de 29.10.2020. Publicada no DOM, de 29.10.2020 – Edição n. 4957, Ano XXI.
Alterada pela Lei n. 3212, de 30.11.2023. Publicada no DOM, de 30.11.2023 – Edição n. 5716, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 3323, de 07.05.2024. Publicada no DOM, de 08.05.2024 – Edição n. 5821, Ano XXV.
Alterada pela Lei n. 2247, de 26.09.2017. Publicada no DOM, de 26.09.2017 – Edição n. 4215, Ano XVIII.
Alterada pela Lei n. 2332, de 12.07.2018. Publicada no DOM, de 12.07.2018 – Edição n. 4398, Ano XIX.
Alterada pela Lei n. 2697, de 29.10.2020. Publicada no DOM, de 29.10.2020 – Edição n. 4957, Ano XXI.
Alterada pela Lei n. 3212, de 30.11.2023. Publicada no DOM, de 30.11.2023 – Edição n. 5716, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 3323, de 07.05.2024. Publicada no DOM, de 08.05.2024 – Edição n. 5821, Ano XXV.
Assuntos
- Denominação de escola
- Educação
- Escola
- Patrimônio municipal
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED
- Servidor público
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 608, de 14 de setembro de 2001
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Lei Ordinária nº 2.247, de 26 de setembro de 2017
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Lei Ordinária nº 2.332, de 12 de julho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.697, de 29 de outubro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.212, de 30 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.323, de 07 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica