Lei Ordinária nº 1.625, de 19 de julho de 1982

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1625

Ano

1982

Data

19/07/1982

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/07/1982

Veículo de Publicação

N. 25.062 ANO LXXXVIII

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

MODIFICA a redação do art. 16, da Lei n. 1049, de 21.10.70, alterada pelas Leis n. 1111/71,1175/74, 1240/75, 1371/78, 1416/79 e 1454/79, e dá outras providências.

Indexação

PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 28.07.1982, edição n. 25.062 ano LXXXVIII.
Palavras-chave: Executivo Municipal, estrutura organizacional do Executivo Municipal, órgão, competência, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAM,ENTO E COORDENAÇÃO GERAL, SECRETARIA MUNICIAPL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIAPL DE ABASTECIMENTO, Divisão de Concessões e Permissões, da
Leis correlatas: art. 16, da Lei n. 1049, de 21.10.70, alterada pelas Leis n. 1111/71,1175/74, 1240/75, 1371/78, 1416/79 e 1454/79.

Observação

Ver Decreto n.1988, de 03.06.80.

Assuntos

  • Estrutura do Executivo Municipal
  • Executivo Municipal
  • Orgão Municipal
  • Poder Executivo
  • Reforma Administrativa


 

Anexos Norma Jurídica