Lei Ordinária nº 1.625, de 19 de julho de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1625
Ano
1982
Data
19/07/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/07/1982
Veículo de Publicação
N. 25.062 ANO LXXXVIII
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA a redação do art. 16, da Lei n. 1049, de 21.10.70, alterada pelas Leis n. 1111/71,1175/74, 1240/75, 1371/78, 1416/79 e 1454/79, e dá outras providências.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 28.07.1982, edição n. 25.062 ano LXXXVIII.
Palavras-chave: Executivo Municipal, estrutura organizacional do Executivo Municipal, órgão, competência, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAM,ENTO E COORDENAÇÃO GERAL, SECRETARIA MUNICIAPL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIAPL DE ABASTECIMENTO, Divisão de Concessões e Permissões, da
Leis correlatas: art. 16, da Lei n. 1049, de 21.10.70, alterada pelas Leis n. 1111/71,1175/74, 1240/75, 1371/78, 1416/79 e 1454/79.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 28.07.1982, edição n. 25.062 ano LXXXVIII.
Palavras-chave: Executivo Municipal, estrutura organizacional do Executivo Municipal, órgão, competência, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAM,ENTO E COORDENAÇÃO GERAL, SECRETARIA MUNICIAPL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIAPL DE ABASTECIMENTO, Divisão de Concessões e Permissões, da
Leis correlatas: art. 16, da Lei n. 1049, de 21.10.70, alterada pelas Leis n. 1111/71,1175/74, 1240/75, 1371/78, 1416/79 e 1454/79.
Observação
Ver Decreto n.1988, de 03.06.80.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Executivo Municipal
- Orgão Municipal
- Poder Executivo
- Reforma Administrativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica