Lei Ordinária nº 1.434, de 17 de agosto de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1434
Ano
1979
Data
17/08/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/1979
Veículo de Publicação
DOE n. 24.336. ANO LXXXVI.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICAM restabelecidos os cargos de procuradores do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 054/1979.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 21.08.1979. n. 24.336. ANO LXXXVI.
Palavras-chave: cargos de procuradores do Município de Manaus, Poder Legislativo, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Cargo de Procurador, Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Manaus, Departamentos Administrativo, Fiscal e Patrimonial, Procurador titular da Procuradoria.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei Nº 1371, de 08.08.1978. Publicada no D.O.E. de 11.08.1978. Nº 24.082, ANO LXXXV.
Ver Lei: Decreto Nº 1066, de 20 de junho de 1978.
Ver Lei: Decreto Nº 1181, de 04 de outubro de 1978.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 21.08.1979. n. 24.336. ANO LXXXVI.
Palavras-chave: cargos de procuradores do Município de Manaus, Poder Legislativo, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Cargo de Procurador, Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Manaus, Departamentos Administrativo, Fiscal e Patrimonial, Procurador titular da Procuradoria.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei Nº 1371, de 08.08.1978. Publicada no D.O.E. de 11.08.1978. Nº 24.082, ANO LXXXV.
Ver Lei: Decreto Nº 1066, de 20 de junho de 1978.
Ver Lei: Decreto Nº 1181, de 04 de outubro de 1978.
Observação
Assuntos
- Cargo
- Fiscais de Tributos Municipais
- Poder Legislativo
- Procurador
- Quadro de pessoal
- Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.592, de 03 de dezembro de 1981
Anexos Norma Jurídica