Projeto de Lei nº 486 de 2026 | Prazo para Elaboração de Emendas | 08/06/2026 (Projeto de Lei nº 486 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
08/06/2026
Unidade Local
DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP
Unidade Destino
Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Prazo para Elaboração de Emendas
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/06/2026, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei, após prazo para emendas.
OBS. Abre-se o prazo para emendas, de 5 dias corridos, de acordo com o art. 213, do Regimento Interno. A Mesa concedeu ampliação do prazo, ficando de 09 a 15/06/2025.
OBS. Abre-se o prazo para emendas, de 5 dias corridos, de acordo com o art. 213, do Regimento Interno. A Mesa concedeu ampliação do prazo, ficando de 09 a 15/06/2025.