Projeto de Lei nº 529 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 (Projeto de Lei nº 529 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
03/06/2026
Unidade Local
COMMARESV - 14ªComissão de Meio Ambiente,Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia
Unidade Destino
Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
7ª COMSOP: Relator: Ver. Prof. Samuel. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
14ª COMMARESV: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
7ª COMSOP: Relator: Ver. Prof. Samuel. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
14ª COMMARESV: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.