Projeto de Lei nº 379 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/04/2026 (Projeto de Lei nº 379 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
06/04/2026
Unidade Local
COMCPH - 09ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Unidade Destino
Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (01/04/2026-06/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária de 01/04/2026.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (06/04/2026 - 07/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião ordinária de 06/04/2026.
7ª COMSOP: Relator: Ver. Ivo Neto (06/04/2026 - 07/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 6 de abril de 2026.
9ª COMCPH: Relator: Ver. Elan Alencar (06/04/2026-07/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 6 de abril de 2026.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (06/04/2026 - 07/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião ordinária de 06/04/2026.
7ª COMSOP: Relator: Ver. Ivo Neto (06/04/2026 - 07/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 6 de abril de 2026.
9ª COMCPH: Relator: Ver. Elan Alencar (06/04/2026-07/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 6 de abril de 2026.