Projeto de Lei nº 171 de 2024 | Para análise e emissão de parecer da Comissão | 10/12/2025 (Projeto de Lei nº 171 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
10/12/2025
Unidade Local
DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP
Unidade Destino
COMDCAI - 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Para análise e emissão de parecer da Comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/12/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à EMENDA 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.