Projeto de Lei nº 682 de 2025 | Proposição aprovada | 03/12/2025 (Projeto de Lei nº 682 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
03/12/2025
Unidade Local
DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP
Unidade Destino
Divisão de Leis - DvLEI
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição aprovada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
No PLENÁRIO: Na Reunião Extraordinária do dia 03/12/2025, foi APROVADO o parecer da 2ª CCJR para 301 Emendas ao PL, divididas nos BLOCOS A, B, C e D, da seguinte forma:
- BLOCO A - FAVORÁVEL a 260 Emendas Impositivas Individuais, a saber: n. 01 a 66, 70 a 79, 81 a 117, 121 a 148, 150 a 162, 167 a 237, 239, 243 a 273 e 282 a 284/2025.
- BLOCO B - FAVORÁVEL a 21 Emendas Impositivas de Bancada, a saber: n. 002-A a 004-A, 006-A, 015-A a 017-A, 019-A, 020-A, 024-A, 028-A, 031-A, 032-A, 036-A, 039-A a 045-A/2025.
- BLOCO C - CONTRÁRIO a 09 Emendas de Remanejamento de Recursos entre Unidades Orçamentárias, Ação e de Destaque de Objeto, a saber: n. 163 a 166, 240 a 242, 278 e 280/2025.
- BLOCO D - CONTRÁRIO a 10 Emendas Modificativas Aditivas de Texto n. 067, 068, 118 a 120, 274 a 277 e 279/2025 e FAVORÁVEL à Emenda n. 281/2025.
No PLENÁRIO: Na Reunião Extraordinária do dia 03/12/2025, foi APROVADO o parecer favorável da 3ª CFEO para 282 Emendas da seguinte forma:
- BLOCO A (260 Emendas Impositivas Individuais)
- BLOCO B (21 Emendas Impositivas de Bancada)
- BLOCO D (1 Emenda Modificativa Aditiva de Texto)
Projeto APROVADO em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
- BLOCO A - FAVORÁVEL a 260 Emendas Impositivas Individuais, a saber: n. 01 a 66, 70 a 79, 81 a 117, 121 a 148, 150 a 162, 167 a 237, 239, 243 a 273 e 282 a 284/2025.
- BLOCO B - FAVORÁVEL a 21 Emendas Impositivas de Bancada, a saber: n. 002-A a 004-A, 006-A, 015-A a 017-A, 019-A, 020-A, 024-A, 028-A, 031-A, 032-A, 036-A, 039-A a 045-A/2025.
- BLOCO C - CONTRÁRIO a 09 Emendas de Remanejamento de Recursos entre Unidades Orçamentárias, Ação e de Destaque de Objeto, a saber: n. 163 a 166, 240 a 242, 278 e 280/2025.
- BLOCO D - CONTRÁRIO a 10 Emendas Modificativas Aditivas de Texto n. 067, 068, 118 a 120, 274 a 277 e 279/2025 e FAVORÁVEL à Emenda n. 281/2025.
No PLENÁRIO: Na Reunião Extraordinária do dia 03/12/2025, foi APROVADO o parecer favorável da 3ª CFEO para 282 Emendas da seguinte forma:
- BLOCO A (260 Emendas Impositivas Individuais)
- BLOCO B (21 Emendas Impositivas de Bancada)
- BLOCO D (1 Emenda Modificativa Aditiva de Texto)
Projeto APROVADO em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.