Projeto de Lei nº 369 de 2024 | Aguardando reunião da Comissão | 20/05/2025 (Projeto de Lei nº 369 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
20/05/2025
Unidade Local
CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Unidade Destino
CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando reunião da Comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/10/2024 a 21/10/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Profª Jacqueline (05/11/2024-13/11/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 01/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 010/2025 – GVEA.
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Profª Jacqueline (01/04/2025-08/04/2025).
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Profª Jacqueline (05/11/2024-13/11/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 01/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 010/2025 – GVEA.
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Profª Jacqueline (01/04/2025-08/04/2025).