Projeto de Lei nº 349 de 2019 | Elaboração de parecer da Emenda pelo Relator | 30/11/2019 (Projeto de Lei nº 349 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
30/11/2019
Unidade Local
Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP
Unidade Destino
CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data Encaminhamento
30/11/2019
Data Fim Prazo
Status
Elaboração de parecer da Emenda pelo Relator
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Na reunião do dia 12.11.2019 foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões, a matéria foi aprovada em 1ª discussão e foi aberto o prazo para a apresentação de emendas, com base no art. 213 do Regimento Interno. Prazo: 13 a 29.11.2019. A matéria recebeu 264 emendas. Retorna às Comissões para análise das emendas.