Projeto de Lei nº 447 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/12/2024 (Projeto de Lei nº 447 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
05/12/2024
Unidade Local
CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Unidade Destino
Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/11/2024 - 28/11/2024). Favorável a todas as Emendas dos Blocos “A” e “B”; Contrário a todas as Emendas do Bloco “C”; Contrário às Emendas 195/2024, 196/2024 e 197/2024 do Bloco “D” e favorável à Emenda 248/2024 do mesmo bloco.
2ª CCJR - RELATOR - Vereador Gilmar Nascimento (21/11/2024 - 2/12/2024): Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado, pela totalidade dos presentes, o parecer do relator com o seguinte texto:
Bloco A, EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – favorável.
Bloco B, EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADAS - favorável
Bloco C, EMENDAS DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, AÇÃO E DE DESTAQUE DE OBJETO – contrário às EMENDAS PARLAMENTARES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 41, 42, 43, 44, 158, 159, 160, 161 e 162.
OBS: Foram retiradas de tramitação, pelo autor, as EMENDAS 230, 231 e 232.
Bloco D, EMENDAS MODIFICATIVAS, ADITIVAS DE TEXTO - contrário às EMENDAS 195, 196 e 197/2024 e favorável à EMENDA 248.
3ª CFEO - RELATOR - Vereador Marcel Alexandre (12/11/2024-25/11/2024). Na reunião extraordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado, pela totalidade dos presentes o parecer do relator com o seguinte texto:
BLOCO A – 245 Emendas Impositivas Individuais: Parecer favorável
BLOCO B – 31 Emendas de Bancada: Parecer favorável
BLOCO C – 01 Emendas de Texto: Parecer Favorável (emenda n. 248)
2ª CCJR - RELATOR - Vereador Gilmar Nascimento (21/11/2024 - 2/12/2024): Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado, pela totalidade dos presentes, o parecer do relator com o seguinte texto:
Bloco A, EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – favorável.
Bloco B, EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADAS - favorável
Bloco C, EMENDAS DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, AÇÃO E DE DESTAQUE DE OBJETO – contrário às EMENDAS PARLAMENTARES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 41, 42, 43, 44, 158, 159, 160, 161 e 162.
OBS: Foram retiradas de tramitação, pelo autor, as EMENDAS 230, 231 e 232.
Bloco D, EMENDAS MODIFICATIVAS, ADITIVAS DE TEXTO - contrário às EMENDAS 195, 196 e 197/2024 e favorável à EMENDA 248.
3ª CFEO - RELATOR - Vereador Marcel Alexandre (12/11/2024-25/11/2024). Na reunião extraordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado, pela totalidade dos presentes o parecer do relator com o seguinte texto:
BLOCO A – 245 Emendas Impositivas Individuais: Parecer favorável
BLOCO B – 31 Emendas de Bancada: Parecer favorável
BLOCO C – 01 Emendas de Texto: Parecer Favorável (emenda n. 248)