Projeto de Emenda à Loman nº 5 de 2012 | Norma promulgada | 24/07/2012 (Projeto de Emenda à Loman nº 5 de 2012)
Tramitação
Data Tramitação
24/07/2012
Unidade Local
Diretoria Legislativa - DL
Unidade Destino
Divisão de Leis - DvLEI
Data Encaminhamento
20/04/2013
Data Fim Prazo
Status
Norma promulgada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
AUTORIA: Ver. Gilmar Nascimento
DELIBERAÇÃO: 24.07.2012
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Joaquim Lucena (07.08.2012). Na reunião do dia 11.09.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 04.12.2012 foi concedido Vista ao Vereador Homero de Miranda Leão.
* Finda a 15ª Legislatura, a matéria foi arquivada com base no artigo 141 do Regimento Interno.
* A matéria foi desarquivada a pedido do autor, por meio do Memorando nº 005/2013 – GVGN - 04.02.2013.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.02.2013 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTVOP – RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (06.03.2013).Na reunião do dia 22.03.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do 01.04.2013 o Plenário acatou o parecer da 8ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão e abriu o prazo de interstício constitucional. Na reunião do dia 20.05.2013 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e promulgada.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR:A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 21.05.2013 (pag. 6/v)
PROMULGADO
Emenda à Loman nº 082 de 20.04.2013 – D.O.M. 21.05.2013 (Ano XIV, Edição 3172).
DELIBERAÇÃO: 24.07.2012
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Joaquim Lucena (07.08.2012). Na reunião do dia 11.09.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 04.12.2012 foi concedido Vista ao Vereador Homero de Miranda Leão.
* Finda a 15ª Legislatura, a matéria foi arquivada com base no artigo 141 do Regimento Interno.
* A matéria foi desarquivada a pedido do autor, por meio do Memorando nº 005/2013 – GVGN - 04.02.2013.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.02.2013 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTVOP – RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (06.03.2013).Na reunião do dia 22.03.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do 01.04.2013 o Plenário acatou o parecer da 8ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão e abriu o prazo de interstício constitucional. Na reunião do dia 20.05.2013 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e promulgada.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR:A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 21.05.2013 (pag. 6/v)
PROMULGADO
Emenda à Loman nº 082 de 20.04.2013 – D.O.M. 21.05.2013 (Ano XIV, Edição 3172).