Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 180/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 6202/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 9:33:51
Autor:
LISSANDRO BREVAL
BESSA
CAIO ANDRÉ
CAPITÃO CARPÊ
DIEGO AFONSO
ELAN ALENCAR
EVERTON ASSIS
GLÓRIA CARRATTE
JOÃO CARLOS
KENNEDY MARQUES PROTETOR
MARCIO TAVARES
PEIXOTO
PROF. SAMUEL
RAIFF MATOS
ROBERTO SABINO
WALLACE OLIVEIRA
WILLIAM ALEMÃO
Relatorias:
DR. EDUARDO ASSIS (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
JOÃO CARLOS (CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento)
||
FRANSUÁ (COMMARESV - 14ªComissão de Meio Ambiente,Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia)
Localização Atual: Divisão de Leis - DvLEI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2022
15 de Dezembro de 2022
10 de Maio de 2023
15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.062, de 31 de maio de 2023
|