Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA na forma regimental a Reforma da Feira Coberta, localizada na Rua 04, Bairro Alvorada I – Zona Centro-Oeste de Manaus.

INDICA na forma regimental a Reforma do Centro Social Urbano - CSU, localizada na Rua da Prosperidade (antiga Av. L), Bairro Alvorada II – Zona Centro-Oeste de Manaus.

INDICA na forma regimental a Construção de 01 (um) Vestiário no Centro Social Urbano - CSU, localizada na Rua da Prosperidade (antiga Av. L), Bairro Alvorada II – Zona Centro-Oeste de Manaus.

Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução dos Serviços de Drenagem Superficial (meio fio e sarjeta) e Tapa-Buraco da Rua Surucuá, localizado no bairro Campos Sales - Tarumã, zona oeste da cidade de Manaus.

Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a Construção de Ponte, na Rua Buriti, localizado no bairro Campos Sales - Tarumã, zona Oeste da cidade de Manaus.

Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução do Serviço de Tapa-buraco na Rua Marquês de Paranaguá, situado no bairro Parque das Laranjeiras, localizado na zona centro-sul da cidade de Manaus.

INDICA Redução de 50% (Cinquenta Porcento) da Taxa de Esgoto cobrada na cidade de Manaus-AM.

Indica, na forma regimental, à Prefeitura Municipal de Manaus, através do Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, flexibilizar o acesso dos banhistas à Praia da Ponta Negra nos finais de semana, feriados e pontos facultativos.

Indica ao Sr. Platiny Soares Lopes, subsecretário municipal de esportes, a execução das ações do Programa “Uma Luz no Esporte” ao Campo de Futebol localizado na Rua Galiléia, bairro Novo Israel II, zona norte da cidade de Manaus.

INDICO ao Governo Municipal, com base no Artigo 165 e 166 dá LOMAN, o uso de sistema informatizado para controle de patrimônio administrado pela Delog.

INDICA à Prefeitura Municipal de Manaus, a Criação de Aplicativo de Transporte Urbano Individual Municipal

Requer, após os trâmites legais, a Mesa Diretora, encaminhe esta INDICAÇÃO ao Senhor David Almeida – Prefeito da Cidade de Manaus, solicitando a renomeação da Rua Natal para Rua Dr. ANTENOR BARBOSA, situada no bairro Adrianópolis - Zona Centro Sul da cidade de Manaus - Cep.69.057 – 090, pelos motivos que menciona.

INDICA, com fulcro no Artigo 146 do RICMM, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, nos termos do art. 3º, parágrafo único da Lei nº 12.764/12,que regulamente a inclusão de mediadores nas salas de aula das Escolas Públicas de Manaus para os discentes que deles necessitarem.

INDICA ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que seja realizada por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de um programa educativo de conscientização nas escolas sobre perigos e proibição do uso de cerol.

INDICA ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que sejam afixados por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA cartazes sobre o descarte adequado de medicamentos vencidos na Rede Pública Municipal de Saúde.

INDICA ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que seja realizada por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF a Revitalização da Praça do Complexo do Bolota.

INDICA ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que seja realizada por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Instalação da Placa e Totem de Identificação da UBS Dra. Luiza do Carmo Ribeiro Fernandes.

INDICA a criação do Centro Municipal de Referência em Doenças Raras, com um Programa de mapeamento, identificação e cadastro das pessoas com doenças raras no município de Manaus.

“Indico ao Prefeito Municipal de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a inclusão no Calendário das Escolas Públicas do Município de Manaus de curso de formação e capacitação dos professores da rede municipal de ensino para acolhimento e escuta qualificada dos alunos.”

Requer, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente na forma de Indicação ao Executivo Municipal de Manaus, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, sejam implementadas as ações previstas na Lei Municipal 2.040/2015, de minha autoria, dispondo sobre medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais

INDICA a drenagem profunda e implantação de pavimentação asfáltica no local onde existe uma escadaria localizada na Rua, n. 02, Comunidade São Cristóvão, Bairro Zumbi, Zona Leste de Manaus.

Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a Construção de Ponte na Rua São Pedro com a Rua 01 que liga os bairros Francisca Mendes 2 e Alfredo Nascimento 2, zona norte da cidade de Manaus.

INDICA ao Executivo Municipal, à Construção de um Estádio de Futebol Profissional, no Município de Manaus e dá outras providencias.

Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução dos Serviços de: Drenagem Profunda, Drenagem Superficial (meio fio e sarjeta), revitalização/construção de Canaletas e Pavimentação Asfáltica da Rua Jasmin – Beco Bacana, localizada no bairro Santa Etelvina, zona norte da cidade de Manaus.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que solicite à SubSecretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL, a REVITALIZAÇÃO da Mini Vila Olímpica Jair Sampaio, localizada no bairro Santo Antônio.

Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução dos Serviços de: Drenagem Profunda, Drenagem Superficial (meio fio e sarjeta) e Pavimentação Asfáltica da Rua Paracanaxi, localizada no bairro Val Paraíso, zona leste da cidade de Manaus.

Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução do Serviço de Pavimentação Asfáltica do Ramal Novo Amanhecer com acesso pela Rodovia BR-174, Km 21, Ramal Pau Rosa, estrada da Cooperativa Km 8,5, no projeto de assentamento Tarumã-Mirim, Comunidade Novo Amanhecer, na Zona rural da cidade de Manaus.

INDICA, com fulcro no Artigo 146 do RICMM, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, para que institua bolsa auxílio solidária, em caráter emergencial, aos comerciantes afetados pelas restrições na venda de peixes decorrentes da Doença de Haff, popularmente conhecida como “doença da urina preta”.

Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução do Serviço de Drenagem Profunda e Superficial do Ramal Novo Amanhecer com acesso pela Rodovia BR-174, Km 21, Ramal Pau Rosa, estrada da Cooperativa Km 8,5, no projeto de assentamento Tarumã-Mirim, Comunidade Novo Amanhecer, na Zona rural da cidade de Manaus.

INDICA ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que seja realizada por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a criação de um programa educativo de conscientização nas escolas sobre perigos e proibição do uso de cerol.

INDICA ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que seja realizada por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP) a Revitalização da Praça do Complexo do Bolota.

INDICA reforma geral da Escola Municipal Deputado Ulisses Guimarães, localizada no Conjunto Amazonino Mendes, Bairro Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus.

Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução dos Serviços de: Drenagem Profunda, Drenagem Superficial (meio fio e sarjeta) e Pavimentação Asfáltica da Travessa Gergelim – Com. João Paulo 3 Etapa, localizado no bairro Jorge Teixeira 4 Etapa, zona leste da cidade de Manaus.

Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a visita dos técnicos da SEMINF, para avaliar a situação precária – Vazamento da Linha de Esgoto da Rua das Hortênsias – Cj. Tiradentes, situada no bairro Aleixo, localizado na zona centro-sul da cidade de Manaus.

INDICO ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, por meio do Instituto de Municipal de Mobilidade Urbana- IMMU, para que, prioritariamente, realize fiscalização dos ônibus com plataforma para cadeirante.

INDICA que seja assegurada às Pessoas com Deficiência o direito de prioridade para reserva de no mínimo 5% das unidades de moradias de interesse social nos programas de habitação implantadas e instituídas pelo município de Manaus.

INDICA reforma e revitalização do Centro de Referência Social de Assistência Social- CRAS Terra Nova, localizado na zona norte de Manaus.

Indica a criação de um Projeto Caravana do Conhecimento Rural.

Indica ao Sr. Pauderney Tomaz Avelino, Secretário Municipal de Educação (SEMED), a implementação de uma escola na parte baixa do bairro Armando Mendes, localizado na zona Leste da cidade de Manaus.

Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução do Serviço de: Recapeamento Asfáltico da Av. Margarita, localizada no bairro Cidade de Deus, zona norte da cidade de Manaus.

Requeiro à Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa, após os trâmites legais, que seja encaminhada ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a visita dos técnicos da SEMINF, para avaliar as condições de realizar os serviços de Terraplanagem no Ramal Boa Esperança no KM 26, localizado na BR-174 da cidade de Manaus.

Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a visita dos técnicos da SEMINF, para avaliar a situação precária – Cratera aberta na Rua 45 nº 15, situada no bairro Parque 10 de Novembro, localizado na zona centro-sul da cidade de Manaus.

Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução dos Serviços de Drenagem Superficial (meio fio e sarjeta) e Recapeamento Asfáltico da Rua São Sebastião, localizado no bairro Santa Etelvina, zona norte da cidade de Manaus.

Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução dos Serviços de: Drenagem Profunda, Drenagem Superficial (meio fio e sarjeta), revitalização/construção de Canaletas e Pavimentação Asfáltica do Beco 13, localizado no bairro Monte Sião, zona leste da cidade de Manaus.

Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução de Reparos no Rip Rap no Beco Joana Darc e Rua Dr. Rezende situados no Bairro Armando Mendes, zona Leste da cidade de Manaus.

Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução do Serviço de Tapa-buraco na Rua Odimar Santana e Rua Tiradentes no bairro Armando Mendes, localizado na zona leste da cidade de Manaus.

Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução do Serviço de Implantação de Rede de Drenagem Profunda nas Ruas Continental e Doutor Iolanda, no bairro Armando Mendes, localizado na zona leste da cidade de Manaus.

INDICA ao Prefeito de Manaus a criação do PAC móvel, com o fito de atender as demandas da zona rural de Manaus.

Indica ao Poder Executivo Municipal a doação de cestas básicas aos feirantes através do Fundo Manaus Solidária ou da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania - SEMASC.

Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução do Serviço de Manutenção: drenagem do Igarapé – Rip Rap da Rua Oscar Romero que liga os bairros Armando Mendes e Zumbi 3, localizado na zona leste da cidade de Manaus.