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DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO DE KITS ESCOLARES COM MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE TROCA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS POR LIVROS NA CIDADE DE MANAUS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

INSERE INCISO IX AO ART. 1º DA LEI 809 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE TEMAS TRANSVERSAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NO SEMÁFOROS DE SINAIS SONOROS QUE PERMITAM A FACILITAÇÃO DO TRÂNSITO APS DIFICIENTES VISUAIS NAS PRINCIPAIS VIAS E ESTABELECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS O MÊS EM COMEMORAÇÃO A FESTA DAS LUZES - CHANUKÁ.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DA SEDE DO ATLÉTICO RIO NEGRO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MONITORAMENTO POR CÂMARES DE VIDEO NAS CASAS DE DIVERSÃO NOTURNA E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BICLETÁRIO EM LOCAIS DE GRANDE AFLUXO DE PÚBLICO, BEM COMO EM EMPRESAS DE ATIVIDADE COMERCIAL, BANCÁRIA, SECURITÁRIA, DE ESCRITÓRIO E AFINS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCOS OU ESPETACULOS E ATIVIDADES CIRCENSES NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Acompanhamento para Alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, com transtorno do Déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e com transtorno no déficit de atenção sem hiperatividade (TDA), no âmbito do Municipal de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE ARMAS BRANCAS POR VENDEDORES AMBULANTES EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO.

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 050/2013 DE 31/10/2013 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017".

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 051/2013 DE 31/10/2013 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014".

DISPÕE SOBRE OS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO A SEREM CONCEDIDOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS - PMMB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS DO MUNICÍPIO AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS O "NOVEMBRO AZUL", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA - AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS - DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTENDER O ATENDIMENTO PREVENTIVO OFERECIDO NAS CARRETAS DE SAÚDE PARA OS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS OLIMPÍADAS DE REDAÇÃO, VOLTADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MANAUS PREVIDÊNCIA - MANAUSPREV, ENTIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. {REGIME DE URGÊNCIA}.

ALTERA A LEI Nº 870, DE 21 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A FORNECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A SUPERINTENDENCIA DE HABITAÇÃO DO AMAZONAS - SUHAB OS LOTES DE ÁREA QUE ESPECIFICA.

DISPÔE SOBRE A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS DURANTE A SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E COM TRANSTORNO NO DÉFICIT DE ATENÇÃO SEM HIPERATIVIDADE (TDA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA E COBRANÇA DE SERVIÇOS DO TIPO "COUVERT ALIMNETÍCIO" E "COUVERT ARTISITICO" NO MUNICÍPIO DE MAANUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENDIMENTO AS MULHERES EM MATEIRIAIS DIDÁTICO-PEDAGOGICOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE POLÍTICA CICLOVIÁRIA PARA A CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS, TAMBÉM CONHECIDO COMO "VALET SERVICE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXOS ELETRÔNICOS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DA CIDADE DE MANAUS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESCOLA OU CRECHE MUNICIPAL POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MANAUS, 23 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE MANAUS, O COMÉRCIO POPULAR DE RUA DA REGIÃO DO CENTRO DA CIDADE.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O DIAGNOSTICO DOS DISTURBIOS DO SONO E TRATAMENTO NECESSÁRIO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 057/2013 DE 05/11/13 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A FORNECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".{TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA}.

CRIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS O CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA ALTERANDO O ANEXO III DA LEI N. 169/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ E NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MANAUS, O DIA 02 DE JUNHO COMO O DIA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE sobre a afixação de cartaz com informações sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE DANÇA ARTISTICA O DIA 23 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E O IDOSO, COMO PARTE DAS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA DE COMBATE AOS ENTORPECENTES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENCIA HUMANA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO "DISQUE 100" NOS IMPRESSOS DISTRIBUIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE MANAUS, DIA 28 DE MAIO, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANAUS A OUTORGAR, MEDIANTE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS EXECUTIVO E ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE JOGAR FILTROS DE CIGARROS EM VIAS E LOUGRADOUROS PÚBLICOS DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.