Projeto de Lei nº 463 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2013

Número

463

Data de Apresentação

30/10/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa de Acompanhamento para Alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, com transtorno do Déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e com transtorno no déficit de atenção sem hiperatividade (TDA), no âmbito do Municipal de Manaus, e dá outras providências.

    Indexação

    VERADOR ISAAC TAYAH

    Observação