Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 02/09/2021 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 270 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
02/09/2021
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 270/2021, de autoria do Vereador Fransuá que “INSTITUI o Programa Maternidade Responsável nas maternidades públicas, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral