Parecer da Comissão - 2ª CCJR de 18/04/2022 por BESSA (Projeto de Lei nº 351 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

2ª CCJR

Data

18/04/2022

Autor

BESSA

Ementa

“INSTITUI a semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA no município de Manaus.”

Indexação

Texto Integral