Ofício - Divisão de Controle e Edição de Leis de 28/06/2021 por Divisão de Controle e Edição de Leis (Projeto de Lei nº 340 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Divisão de Controle e Edição de Leis
Data
28/06/2021
Autor
Divisão de Controle e Edição de Leis
Ementa
INSTITUI o Programa Orçamento na Escola (Proesc), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semed), define suas finalidades e diretrizes e estabelece outras providências.
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