Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 28/06/2021 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 340 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
28/06/2021
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI o Programa Orçamento na Escola (Proesc), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semed), define suas finalidades e diretrizes e estabelece outras providências.
Indexação
Texto Integral