Parecer do (a) Relator (a) - 2ª CCJR de 14/06/2021 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 340 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
2ª CCJR
Data
14/06/2021
Autor
MARCELO SERAFIM
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n.º 340/2021, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Orçamento na Escola – PROESC no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.
Indexação
Texto Integral