Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 21/09/2026 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 174 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
21/09/2026
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 174/2025 - de autoria do Vereador Diego Afonso, que “Dispõe sobre a criação de Faixas Exclusivas de Retenção e Proteção para Motociclistas nas vias dotadas de semáforos do Município de Manaus e dá outras providências”. 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral