Protocolo da PMM - PMM de 10/09/2026 por Prefeitura de Manaus (Projeto de Lei nº 84 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Protocolo da PMM
Nome
PMM
Data
10/09/2026
Autor
Prefeitura de Manaus
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto SABER e estabelece outras providências
Indexação
Texto Integral