Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 01/09/2026 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 368 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
01/09/2026
Autor
MARCELO SERAFIM
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 368/2025, de autoria do Vereador Pai Amado, que “dispõe sobre a criação e disponibilização de um Banco de Leis voltado aos direitos da pessoa idosa, no site oficial da Prefeitura Municipal de Manaus, e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral