Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 01/09/2026 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 166 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
01/09/2026
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI N° 166/2026 de autoria do Vereador Marcelo Serafim, que “DISPÕE sobre a concessão de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde em exercício no serviço público municipal de Manaus e dá outras providências”. 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral