Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 21/08/2026 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 467 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
21/08/2026
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 467/2026 de autoria do Vereador Saimon Bessa, que “DISPÕE sobre diretrizes para o uso de tecnologias de monitoramento aéreo no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências”. 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral