Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 13/08/2026 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 552 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
13/08/2026
Autor
MARCELO SERAFIM
Ementa
Parecer à Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 552/2023, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy, que altera o art. 1º da proposição, que acrescenta inciso ao art. 5º da Lei nº 1.931, de 19 de novembro de 2014, que trata do Programa Bolsa Universidade.
Indexação
Texto Integral